- Categoria A e/ou B: ter 18 anos completos.

- Categoria C: ter, no mínimo, um ano na categoria "B".

- Categoria D: ter 21 anos completos, estar habilitado no mínimo há 2 anos na categoria "B" ou 1 ano na categoria "C".

- Categoria E: ter 21 anos completos, estar habilitado, no mínimo, há um ano nas categorias "C" ou "D".